Fracaroli Advocacia e Assessoria Jurídica Solicitar Atendimento

Estruturação Jurídica de Precatórios e Ativos Creditórios

Análise jurídica, validação documental e estruturação de operações de cessão envolvendo precatórios e direitos creditórios.

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Soluções em Ativos Creditórios

Atuação jurídica na análise, estruturação e formalização de operações com ativos creditórios.

Due Diligence e Validação Jurídica

Análise do processo de origem, titularidade, cadeia de cessões, situação processual, eventuais constrições e demais elementos relevantes para a operação.

Estruturação da Cessão

Assessoria na definição da estrutura jurídica da operação, análise documental, elaboração e revisão dos instrumentos de cessão e identificação dos riscos envolvidos.

Formalização da Operação

Acompanhamento da formalização dos atos necessários à cessão, inclusive escritura pública quando aplicável, além das providências processuais e registrais pertinentes.

Acompanhamento e Liquidação

Acompanhamento jurídico das etapas posteriores à formalização, incluindo comunicação nos autos, habilitação e demais providências relacionadas à eficácia da cessão.

Como Atuamos

O escritório atua na análise e estruturação jurídica de operações envolvendo precatórios e direitos creditórios, com atenção à titularidade, cadeia documental, situação processual e validade dos instrumentos de cessão. A atuação é direcionada à segurança jurídica da operação e à adequada formalização da transferência do ativo.

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